Fabricação de produtos para amostra gratis

Gostaria de saber, na compra de insumos para fabricação de produtos especificos para amostra gratis, qual o cfop de entrada e se tem direito ao credito do icms.

Odevir,

CFOP: 5.99 (Op. Internas) ou 6.99 (Op. Interestaduais)


DISTRIBUIÇÃO DE AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTO FISCAL
Para atrair seus consumidores, muitas empresas utilizam-se da distribuição de amostra grátis para divulgação de seus produtos.

Benefício fiscal - requisitos
As saídas de amostra grátis são, de modo geral, beneficiadas pela isenção do ICMS e do IPI, desde que a amostra atenda aos seguintes requisitos:

a) ser de diminuto ou nenhum valor comercial;
b) consistir em uma parte ou peça da mercadoria;
c) quantidade estritamente necessária para dar conhecimento da natureza, espécie e qualidade;
d) quantidade não excedente a 20% do conteúdo ou do número de unidades da menor embalagem de apresentação do mesmo produto, para venda ao consumidor.
e) conter na sua embalagem a indicação: "AMOSTRA GRÁTIS - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA".

Procedimento para emissão de Nota Fiscal
Para dar saída das amostras, o estabelecimento deve emitir Nota Fiscal com as seguintes informações:

a) destinatário da amostra (nome do vendedor ou distribuidor);
b) natureza da operação: simples remessa;
c) corpo da nota: Amostra Grátis - Isenção do ICMS, Anexo I, Artigo 3º, do RICMS/SP; e, Isenção do IPI, Artigo 51, III, do RIPI.

Estorno do crédito
Ocorrendo a saída da mercadoria a título de amostra grátis, isenta do ICMS e do IPI, o contribuinte deverá estornar o crédito desses impostos, relativo à compra de matéria-prima, material de embalagem e materiais intermediários utilizados - Artigo 67, II, do RICMS/SP; e, Artigo 193, I, "a", do RIPI.

Amostra grátis tributada
Nos casos de distribuição de amostra grátis que não atenda os requisitos mencionados, as saídas dessas mercadorias serão normalmente tributadas pelo IPI e ICMS, devendo constar impressa em suas embalagens a seguinte expressão: "Amostra grátis tributada".

Procedimentos específicos
Para fruição da isenção do IPI nas saídas de amostra grátis de tecidos e calçados e do ICMS nas saídas de medicamentos, deverão ser observados os procedimentos que seguem:

a) medicamentos, tecidos e calçados-Artigo 51, III, IV e V do RIPI;
b) medicamentos - Item 1, do Artigo 3º, do Anexo I, do RICMS/SP.


Edson Amaral

Edson, obrigado

Bom dia! E quando recebo uma amostra grátis com tributação, posso me creditar do imposto?

Bom dia Fernanda,

Entendo que se vc recebe uma mercadoria grátis ou bonificada, tendo a finalidade de revenda, deve creditar, porém passa a ser uma receita tributada, tanto no aspecto estadual como no federal.

deve observar sempre a contrapartida, para um crédito na sua maioria deva existir um débito em se tratando de imposto estadual conta corrente.

Edson Amaral

Edson,

Obrigada pela atenção!