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devolução de compra de mercadoria

Alessandra

Alessandra

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2017 | 08:25

Bom dia

Tenho um cliente optante pelo Simples Nacional que comprou algumas mercadorias dei entrada no livro CFOP 1102, porem tiveram alguns itens errados então ele fez uma devolução parcial, mas meu cliente não fez a nota de devolução, quem fez foi o emitente com o CFOP 1202.
Minha duvida é no caso meu cliente como destinatário não deveria emitir uma nota fiscal de saída 5202 ?

Dalvan Rodrigues

Dalvan Rodrigues

Prata DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2017 | 08:32

Bom dia, Alessandra . .

O seu cliente e o fornecedor agiu errado, o fornecedor deveria comprar a nota de devolução do seu cliente com a CFOP 5202 emita parcialmente . Só assim ele poderia da entrada como 1202 . conforme Base Legal: Arts. 63, I, "c" e 454 do RICMS/2000-SP (UC: 22/02/15) e; Art. 57, §§ 5º e 6º da Resolução CGSN nº 94/2011 (UC: 22/02/15).

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