Calculo de redução de base de cálculo ICMS

Boa Tarde,

gastaria que me auxiliassem no seguinte:

empresa vai emitir nota de devolução de mercadoria para dentro do estado Espírito Santo, e gostaria de saber qual porcentagem de redução e ainda confirmar qual seria o MVA ST para a mercadoria de CILINDRO MESTRE???


aguardo!!

att,

Thais Cristina

Thais boa tarde para facilitar o ideal seria a NCM do produto

Por ser de autopeças presumo que o NCM seria 8412.31.10..

Como faço para encontrar o MVA ST e ainda o percentual de redução, teria como?

att,

Boa tarde Thais,

Com relação ao IVA por NCM verifique o seguimento através deste link

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm


Sobre a redução na base de cálculo verifique as possibilidades contidas no anexo II do RICMS/SP.

Se encaixa mesmo sendo para o estado do Espírito Santo?


att,

Thais segue o do seu estado ES

Base Legal da Substituição Tributária
Item XIX do Anexo V do RICMS/ES

NCM DESCRIÇÃO
8412.31.10 Cilindros pneumáticos

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 7% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
71,78 % 98,68 % 92,47 % 82,13 % 17 %

Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Anexo SEGMENTO Item CEST
II Autopeças 91.0 01.091.00

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 41/2008 AC, AL, AM, AP, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PR, PI, RJ, RR, RS, SC, SP
As disposições do Protocolo ICMS 41/2008 não serão aplicadas entre os Estados de São Paulo e do Espírito Santo, conforme Protocolo ICMS 116/2009.
Protocolo ICMS 24/2009 ES, SP
Este protocolo é unilateral, aplicando-se somente às operações oriundas do Estado de São Paulo, destinadas ao Estado do Espírito Santo.
Protocolo ICMS 97/2010 AC, AL, AP, BA, ES, GO, MA, MT, PB, PE, PR, PI, RJ, RN, RR, SC, SE, TO
Apesar de o Estado do Acre constar como signatário original do Protocolo ICMS 97/2010, a legislação do Estado do Acre (Tabela I do Anexo I do RICMS/AC e IN n° 001/2016) não faz menção específica a este protocolo, mas tão somente ao Protocolo ICMS 41/2008, que versa sobre o mesmo assunto.

OBSERVAÇÕES
Deve ser utilizada a MVA original de 36,56%, caso a operação esteja vinculada a contrato de índice de fidelidade de compra, conforme previsto no artigo 8º da Lei Federal nº 6.729/79. A MVA Ajustada será de 57,95% (alíquota interestadual de 4%), 53,01% (alíquota interestadual de 7%) ou de 44,78% (alíquota interestadual de 12%).
As alíquotas internas estão previstas no artigo 71 do RICMS/ES.

FONTE ECONET

Ok.. entendi,
mas outra dúvida quanto ao percentual de redução onde eu conseguiria??

att

Thais caso haja redução deve estar aqui

As alíquotas internas estão previstas no artigo 71 do RICMS/ES.

Luciano/Thais,

Peço desculpas, não observei a qual jurisdição se encontrava.

Desculpas mesmo.

Obrigada pela ajuda.

att,

Thais disponha