Paulo Roberto
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
Bom dia!
Caros colegas!
Gostaria de saber qual código utilizo para devolução de empréstimo de mercadorias no mesmo município de são paulo !
Agradeço antecipadamente!
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Paulo Roberto
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
Bom dia!
Caros colegas!
Gostaria de saber qual código utilizo para devolução de empréstimo de mercadorias no mesmo município de são paulo !
Agradeço antecipadamente!
João Carlos
Ouro DIVISÃO 1Bom dia Paulo,
Em regra geral, os empréstimos são caracterizados por "comodato", entretanto se houver contrato firmado entre as partes. Neste caso utiliza-se o CFOP 5908 - remessa de comodato, quando houver o retorno utilizar o CFOP 5909 - retorno de comodato.
Caso não haja contrato firmado, utilizar o CFOP 5949 para ambas as situações, remessa e retorno.
A operação de empréstimo está amparada pela não incidência do ICMS conforme disposto no artigo 7º, incisos IX (remessa) e X (retorno) do RICMS/SP
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