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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Contribuinte de ICMS x Consumidor final

charlene

Charlene

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 24 janeiro 2017 | 08:49

Bom dia

Quem devemos considerar como consumidor final? Pode ser consumidor final e ser contribuinte de ICMS?
- Venda para CPF: ok (consumidor final);
- Venda para empresa sem inscrição estadual: ok (consumidor final);
- Venda para empresa com inscrição estadual: ??

Desde já agradeço

Charlene

Hermann Quadros

Hermann Quadros

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 24 janeiro 2017 | 09:47

Bom dia, Charlene

Sim, Pode ser consumidor final e, também, contribuinte do ICMS. As empresas que compram para uso/consumo ou ativo imobilizado, por exemplo, são consumidoras finais.
Algumas empresas (Construção Civil, por exemplo), podem possuir Inscrição Estadual, contudo, não serão contribuintes do ICMS (salve raros casos).

Espero ter ajudado!

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