ICMS Diferencial de Alíquota - Simples Nacional Rio de Janei

Boa Tarde!

solicito a ajuda dos colegas para questionamentos abaixo:

1) Uma empresa estabelecida no estado do RJ compra mercadorias para revenda de fornecedores de SP:

- deve-se gerar DARJ para recolher o diferencial de alíquota?
- ou somente quando for para uso consumo e ativo fixo?
- se recolhe o DARJ, qual o codigo para recolhimento e Prazo para recolhimento?

- qual a Lei referente a essa situação?

certo da compreensão de todos os colegas,

Adriano Pereira

Bom dia Adriano!

Veja esse manual abaixo, ele me ajudou quando precisei saber em qual documento recolher diferencial de alíquotas ou ST para RJ:

www.fazenda.rj.gov.br



Att.

Aline, bom dia!

o Link não abre e pede senha de acesso.

voce teria outro link para eu pesquisar?

abraços

Oi Adriano!

Que estranho. Pois trata-se de um pdf disponível no site da SEFAZ-RJ.

Tenta esse link abaixo, e clique em Manual de Substituição tributária:

Oculto414&datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC217880&_adf.ctrl-state=r3cwqrfea_9" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.fazenda.rj.gov.br


Caso não abra mesmo assim, sugiro colocar no Google "manual de substituição tributária RJ", é o primeiro link a aparecer.

Desculpe, espero ter ajudado.

Boa tarde!

segue a resposta do questionamento para o SEFAZ-RJ a respeito do diferencial de alíquota para demais mercadorias, que não seja Ativo fixo/Uso e consumo/ ST.

Boa tarde Adriano!

Nossa, agora notei que na verdade a empresa contribuinte do ICMS no RJ, na verdade adquirindo mercadorias em operações interestaduais, para posterior comercialização não recolherá o diferencial de alíquotas!
Só se for para ativo e uso/consumo!!!!

Daí você ai no Rio não recolherá nada. Só devemos notar se a mercadoria consta na lista de substituição tributária em convênio com São Paulo, pois ai devemos observar tal convênio (quem será o responsável por recolher o ST).

Bom, acho que no fim eles te orientaram a olhar o manual né!

Obrigada por postar a resposta!

Att.

Aline,

é muito confuso!!! :-(

se você descobrir mais alguma questão a respeito ficaria grato pela sua postagem.

me diga uma coisa:
em SP recolhe diferencial para qualquer situação, mercadoria para revenda/ativo/consumo?

Att

Oi Adriano! Sim ICMS é confuso mesmo!

Então. Na verdade é assim

Empresas optantes pelo simples nacional, que adquiram mercadorias de fora do estado devem, recolher o diferencial de alíquotas, em qualquer situação (ativo, consumo, comercialização, industrialização...), desde que as mesmas não estejam arroladas em convênios de ST com o estado remetente, onde o próprio convênio informará quem deve reter e recolher o ST e ainda a alíquota interna do estado tem que ser maior que alíquota interestadual (se não não haverá diferencial né).

Já as empresas RPA, que apuram ICMS no débito-crédito, só recolher o diferencial (sendo elas contribuintes do ICMS ....) quando adquirirem de outro estado mercadoria para compor seu ativo ou para uso e consumo. Para comercialização não recolhem diferencial. Mas creio que isso não é só em SP.


Por isso é importante ver o enquadramento da tua empresa. Simples? RPA?
Daí depois classificar o fim dessa aquisição...comercialização? ativo? consumo?

Deu pra entender esse incio do pensamento? rs

Boa Tarde!

Estou precisando de uma ajuda o mais rápido possível.

Uma empresa (optante pelo simples) do Rio de Janeiro Comprou mercadorias de outra empresa (não optante pelo simples) situada em São Paulo para uso consumo, com os seguintes valores:

Total dos Produtos: 856,89
Valor do frete: 68,38
Total da Nota: 925,27

Como faço o calculo do diferencial de alíquota?