Substituição Tributária

Boa tarde.

Gostaria de entender melhor o que é a substituição tributária.
Ex: Sou do RJ e compro mercadoria direto da indústria do estado do ES, nesse caso devo pagar ST ou a indústria que paga?

Amanda boa tarde.

a ST é devida atraves da NCM da mercadoria .E normalmente é devida na origem e não no destino

Luciano,

O NCM é 3925.20.00 (Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras).

Entrei no Anexo I do Livro II do RICMS/2000 e vi o seguinte:

24. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
Fundamento normativo: Protocolos ICMS 196/09, 26/10 e 32/14
Âmbito de aplicação: Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e aquisições de mercadorias procedentes das demais unidades federadas por contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Amanda,bom dia. se houver termo de acordo tem que ver qual estado esta obrigado a pagar.Via de regra quem paga é o emitente.Mas caso entre em território fluminense sem a guia a responsabilidade é sua;

RJ - Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
Subitem 24.18 do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ Materiais de construção e congêneres

NCM DESCRIÇÃO
3925.20.00 Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA FECP ALÍQUOTA EFETIVA (ICMS + FECP)
43 % 71,60 % 57,30 % 18 % 2 % 20 %

Código Especificador da Substituição Tributária - CEST
Anexo SEGMENTO Item CEST
XI Materiais de construção e congêneres 18.0 10.018.00

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 196/2009 AP, ES, MG, PR, RJ, RS, SC
Protocolo ICMS 26/2010 AP, BA, ES, MG, RJ
Este protocolo não se aplica nas operações realizadas entre os Estados do Rio de Janeiro e Amapá.
Este protocolo não se aplica nas operações realizadas entre os Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
Protocolo ICMS 32/2014 RJ, SP

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