Inclusão de Ipi sobre cálculo da ST para Indústria enquadrad

Boa tarde Nobres colegas!

Vejam se podem me auxiliar no caso abaixo:

Estou com uma empresa que passou ao Simples Nacional esse ano ( antes era do Lucro presumido), sua atividade é a industrialização e revenda de vidros temperados, cujo NCM do produto é 70071900, para cálculo da substituição tributária estou realizando a formula abaixo:

EX : PRODUTO - VIDRO NCM 70071900 MVA 44% VALOR r$ 500

Primeiro jogo sobre o valor de R$ 500 os 20% da aliquota do RJ que dá R$ 100 ( ICMS não destacado)
A seguir pego os mesmos R$ 500 e jogo o MVA 1,44 que dá R$ 720,00 ( base ST)
Então pego a base e jogo 20% ( aliquota RJ) que dá R$ 144 , daí pego esse valor e diminuo pelos R$ 100 , que dá o valor de ST R$ 44

Como se pode observar em nenhum momento inclui o IPI,

Está correto os meus cálculos? ou devo também incluir o IPÌ ( simulado) como fiz também com o ICMS?

Bom dia Gleique Santos,

O cálculo que efetua está correto, o inciso II do artigo 5º do Livro II do RICMS/RJ descreve a base de cálculo da substituição tributária sendo o preço da mercadoria incluso dos valores transferidos ao seu cliente, sendo frete, seguros, despesas acessórias e quaisquer outros, inclusive o IPI.

Como o optante pelo simples nacional não destaca o IPI nos campos próprios, este fará composição direta no valor da sua mercadoria, portanto para a formação da base da substituição tributária considere o valor cobrado ao seu cliente.

Apenas ressaltando que embora o contribuinte optante pelo simples nacional não destacar o IPI em campos próprios, sendo indústria ou equiparada, o valor será cobrado no imposto único de acordo com o anexo II da Lei Complementar nº 123/2006.

Para maior clareza, vide este material elaborado pela Sefaz/RJ.

http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/site_fazenda/informacao/icms/substituicao_trib/Manual%20ST%20v3-27-03-2016%20editado.pdf?lve

Bom dia João Carlos,

Obrigado pela resposta, mas lhe peço por gentileza me esclarecer mais uma dúvida:

Com relação ainda ao IPI, onde você mesmo mencionou que o inciso II do artigo 5º do Livro II do RICMS/RJ descreve que devemos incluir o valor do IPI para base de cálculo da ST, essa é minha dúvida, não temos que simular o IPI e colocar dentro da base para cálculo da ST?

Oi Gleique Santos,

Eu não vejo valia em "simular" o valor do IPI acerca da substituição tributária, tendo em vista que, em grandes casos, o contribuinte optante pelo simples nacional agrega o imposto diretamente ao produto. Desta forma acredito que iria onerar ainda mais a sua operação, pois o IPI já está incluso no seu imposto único, além de que também possa estar incluso no seu produto.

João,

Tenho essa mesma ideia quanto ao aumento do valor de custo do produto caso incluirmos o valor "simulado"do IPi para cálculo da St, estou procurando na legislação algo que afirme essa nossa posição, já que no Livro II do RICMS/RJ, não trata do caso especial que é as empresas do Simples.

Caso você tenha esse material compartilhe por favor.

Obrigado pela ajuda.

Oi Gleique Santos,

Exato, não pude encontrar no regulamento carioca algo que expressa diretamente o que estamos tratando, porém irei acerca deste, assim que dispor algo que ratifique isso, volto a postar.