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Mainára Ferreira de Lima Tancredo
Prata DIVISÃO 1 , Analista TributosBom dia.
como é do conhecimento de odos, a FECOMÉRCIO entrou com uma liminar assinada pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro exigindo o cancelamento do tributo FEEF.
O imposto tem vencimento pra hoje.
A minha dúvida é: Ainda não saiu nada em diário oficial, cancelando de fato este imposto. Uma liminar já basta para o empresário não pagar o FEEF hoje?
Como devemos proceder?
Desde já agradeço a atenção.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Mainára bom dia a liminar concedida cobre todas as empresas do estado do Rio de Janeiro.Porem por ser liminar pode cair a qualquer momento
Barbara Alves
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalPorem até que caia a Liminar, o contribuinte não precisa pagar. Correto?
Catharine de Souza Santos
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade Barbara Alves
Eu acredito que sim..Também tenho a mesma dúvida.
Se caso a liminar cair, ela não produzirá efeitos retroativos?
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Prezadas exatamente mas acredito que esta FEEF morra assim como a TUT
Catharine de Souza Santos
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Contabilidade Luciano Fayer Bastos
Obrigada!
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Catharine disponha!!
Barbara Alves
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalObrigada de novo
Mainára Ferreira de Lima Tancredo
Prata DIVISÃO 1 , Analista TributosObrigada a todos. Também acredito que o FEEF caia. Já foi comprovado que é inconstitucional.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3se Deus quiser Mainara
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