ICMS Complementar

Bom dia!

Sou novo aqui e gostaria como faço uma nota de ICMS complementar ?



att,

Tópico movido por Claudio Rufino para esta sala em 1 de julho de 2009 às 13:07:54.

Airton, Tudo bem
Voce faz um nota fiscal com o CFOP normal de Venda, e no corpo da nota voce descorre sobre a complementação da nota fiscal, ou seja, o numero, data e etc... da nota fiscal que ficou pendente, a acrescenta o Valor do ICMS no proprio campo, não terá valores nos campos como, Valor do Produto, Valor total da nota.
Espero ter Ajudado
Abraço

Complementando a orientação do Victor, se a NF complementar for emitida no mesmo mês da NF original, o imposto pode ser recolhido através da apuração normal. Caso a NF complementar se refira a uma nota do mês anterior, o imposto deve ser recolhido através de guia especial, cf dispõe o Convênio Sinief nº 6/89
Art. 4º Além das hipóteses previstas neste Convênio, será emitido documento correspondente:
III - para correção do valor do imposto, se este tiver sido destacado a menor, em virtude de erro de cálculo, quando a regularização ocorrer no período de apuração do imposto em que tenha sido emitido o documento original.
Parágrafo único. Nas hipóteses previstas nos incisos II e III deste artigo, se a regularização não se efetuar dentro dos prazos mencionados, o documento fiscal será, também, emitido, sendo que o imposto devido será recolhido em guia especial com as especificações necessárias à regularização, devendo constar no documento fiscal o número e a data da guia de recolhimento.

O CFOP a ser utilizado é sempre o mesmo da NF original.

Valeu Enides!!!
Abraço

Olá Enides
no meu caso eu emiti a nota complementar no mês 6 sendo a nota orignal do mes 5, portanto deveria ser pago o icms em 10/06 como calculo o juros e a multa do icms complementar? o meu icms tem o valor de 442,42 , como faço..me ajuda por favor!.
obrigada

Editado por Tita em 1 de julho de 2009 às 17:45:12

Olá Tita,
vou pesquisar e lhe retorno
abçs
Enides

Tita, o Comunicado DA nº 23/09 traz a tabela de correção monetária atualizada até 30/6. Essa tabela vc encontra em:

info.fazenda.sp.gov.br

O fator atualizado até 30/6 é: 0,0100

Quanto a multa, vai depender da situação específica para verificar qual percentual aplicar:

Deverá ser aplicada a MULTA de 20% (Art. 528), com
REDUÇÃO para:

a) 5% (cinco por cento), se o débito for recolhido no dia subseqüente ao do vencimento;

b) 7% (sete por cento), se o débito for recolhido até o 15º (décimo quinto) dia subseqüente ao do vencimento;

c) 10% (dez por cento), se o débito for recolhido após o 15º (décimo quinto) dia subseqüente ao do vencimento, desde que antes de sua inscrição na dívida ativa.


abçs

Enides

Enides, muito obrigado dei uma olhada nesta lei e consegui calcular a multa, porem não sei a aliquota para calcular o juros. pode me ajudar?
A nota fiscal foi emitida no mês 05(maio) e o pagamento do icms teria que ser feito em 10/06(junho), o que eu faço, pego o valor 444,42 x 0,0100 que esta na tabela do anexo 23/09 e isso mesmo??. assim o valor que tenho que pagar é 44,44 de multa (10%) e 4,44 de juros = 493,30..é isso mesmo???



grata

Editado por Tita em 8 de julho de 2009 às 09:18:57

Bom dia Tita

Eu entendo que seu cálculo está correto. 10% de multa e 1% de juros.

abçs

Enides

Muitissimo obrigada, e que não tinha entendido muito aquela tabela..
abrçs

tita