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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS sobre Veículo Usado

Leandro da Cunha Bueno

Leandro da Cunha Bueno

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 31 janeiro 2017 | 21:26

Boa Noite,

Caros,

Um empresa com sede em São Paulo fez a aquisição de um Veículo Usado de outra empresa com sede no Rio de Janeiro.
A empresa que vendeu o Veículo Usado emitiu Nota fiscal com natureza de operação a seguir:
"Venda do Bem do Ativo Imobilizado (Fora do estado)"

O valor do ICMS é informado no devido campo da NF.

O emissor da Nota Fiscal especificou no campo "dados Adicionais" da NF a seguinte informação:

- REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS EM 95% DE ACORDO COM O CONVÊNIO ICMS 15/81, CONVÊNIO ICMS 6/92, CONVÊNIO ICMS 50/90, CONVÊNIO ICMS 33/93 E CONVÊNIO 151/94. INCORPORADA PELA RESOLUÇÃO SEFCON Nº 2.305/93.

Fizemos a leitura e interpretação cada uma das legislações tributárias no portal SEFAZ afim de sanar a dúvida a seguir:

- A empresa de São Paulo que fez a aquisição no Rio de Janeiro, deverá recolher algum imposto sobre o valor do Veículo Usado adquirido?

Conto com a colaboração de todos!

Atenciosamente

Leandro Bueno

Lucas Amorim Nóbrega

Lucas Amorim Nóbrega

Prata DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Quarta-Feira | 1 fevereiro 2017 | 00:17

Nesses casos onde há convenio deve-se observar o conteúdo do convenio e achar as situações especiais de que o mesmo trata e como trata.

Treine enquanto eles dormem, estude enquanto eles se divertem, persista enquanto
eles descansam, e então, viva o que eles sonham.

Apaixonado pela Contabilidade.


João Pessoa, PB.
Leandro da Cunha Bueno

Leandro da Cunha Bueno

Iniciante DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 1 fevereiro 2017 | 22:09

Lucas,

Agradecemos a resposta.
Fizemos a leitura e conseguimos certo nível de intrepretação dos convênios.
Pedimos ajuda das pessoas participantes desse fórum que já tenha participado de transação similar a apresentada.
Precisamos de uma opinião de um especialista sobre a cobrança de impostos.

Conto com a ajuda de todos.

Atenciosamente

Leandro Bueno

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