Emissão de Nota de Material para canteiro de obras fora do E

Prezados, boa tarde

Estou com dúvidas no que tange circulação de mercadorias para canteiro de obras quando o vendedor, comprador e canteiro de obras são em estados diferentes.

No meu caso a empresa que vai emitir a nota é do Rio Grande Sul, a construtora em que trabalho é de Pernambuco (construtoras são consumidores de uso e consumo, logo tem IE baixada) e o canteiro de obras (do nosso cliente) na qual estamos construindo, fica na Paraíba.

Em tese a empresa de origem deve emitir uma nota de venda para Pernambuco (constando o CNPJ e identificação no corpo que trata-se de venda para canteiro de obras em outro Estado) e uma nota de remessa para Paraíba, onde irá em anexo a GNRE e a DIFAL pago em 60% destino.

A minha dúvida é que na Paraíba não temos CNPJ e nem IE, o cliente também não tem CNPJ. Para este caso, como proceder?

Agradecido desde já,

Olá Gabriel, boa tarde!

Você conseguiu solucionar essa questão?
Estou com um caso muito parecido.

Também estou com essa dúvida, alguém conseguiu resposta ?

Prezado Gabriel Francisco de Morais Lira, a mercadoria adquirida, por construtora, de terceiro seja por ele remetido diretamente ao canteiro de obra por sua conta e ordem, mediante anotação no campo "informações complementares" da própria nota de venda, do nome, do endereço e dos números de inscrição, estadual e no CNPJ, da empresa de construção, bem como a indicação expressa do local onde será entregue. Isso tem a sua regulamentação interna em cada Estado, mas todos tem.

Deve-se ressaltar que, embora não exista previsão legal exigindo, a praxe é que a construtora emita uma NF-e de remessa de material para a obra, com o CFOP 6.949, sem tributação, devendo o vendedor anexar este DANFE ao da sua nota de venda para acobertar o transporte da mercadoria.

Por fim, em relação ao DIFAL partilhado, o mesmo será devido ao estado da construtora, haja vista ser esse o destino jurídico da mercadoria, apesar de sua circulação física ser destinada a outra unidade federada.