Venda de mercadoria com substituição tributária

Caros amigos,
Boa tarde!

Gostaria de uma ajuda de vossos, uma empresa atacadista importadora de mercadorias pode se enquadrar no artigo 264, inciso IV do RICMS/SP se vender mercadorias para outro estabelecimento atacadista importador da mesma mercadoria, sei que o mesmo trata diretamente de uma indústria vendendo a outra, porém queria entender se este embasamento se estende também ao equiparado industrial.

Artigo 264 - Salvo disposição em contrário, não se inclui na sujeição passiva por substituição, subordinando-se às normas comuns da legislação, a saída, promovida por estabelecimento responsável pela retenção do imposto, de mercadoria destinada a:
...
IV - outro estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação à mesma mercadoria ou a outra mercadoria enquadrada na mesma modalidade de substituição;

Boa Tarde, João

Entendi sua duvida, tem um artigo que discorre a cerca do assunto, e entendo o mesmo.

Segue o link:

www.netcpa.com.br

Espero ter ajudado.

Oi Priscila,

Agradeço pela atenção dispensada, mas vi que cometi um erro de entendimento, ou seja, o que me atribui à condição de contribuinte substituto são as mercadorias de origem estrangeira, neste caso não há operação entre dois substitutos, pois o segundo, ainda que importador da mesma mercadoria e modalidade não está importando e sim adquirindo de terceiros.

Mais uma vez agradeço e tenha um excelente final de semana.