NCM 8516.33.00 Subst. Tributária

Boa tarde!!

Alguém em ajude, por favor!!

Então, temos um cliente do simples nacional que a maioria de seus fornecedores são de outros estados. Meu dilema está na hora de interpretar se o NCM é ST ou não.

Exemplo: Uma NF de SP com produto NCM 8516.33.00, CFOP 6102.

Quando consulto o NCM completo não o encontro no RICMS, encontro o geral que é 8516 e alguns específicos. Não sei se alguém utiliza, mas aqui no escritório fazemos muitas consultas pelo programa da SEF-MG, lá encontramos o mesmo caso, NCM 8516 geral e alguns específicos. Mas fazendo algumas pesquisas, disseram que se os 4 primeiros forem ST o restante da família também é.

E a questão é: Como fazer a correta interpretação do NCM. O NCM 8516.33.00 seria ST tbm? Nosso cliente teria que recolher o ST?

Obrigada!!!

Hellen boa tarde 8516.33.00 não está sujeito a ST nem em SP e nem em MG

Luciano, obrigada pela resposta.

Então, eu devo olhar é a família do NCM toda? Se tiver só os 4 primeiros números?

Boa tarde,

Luciano

Perdoe discordar brevemente, mas o Protocolo ICMS nº 39/2009 alterado pelo Protocolo ICMS nº 66/2012 indica que a mercadoria possui substituição tributária, haja vista que a mesma está elencada no item 2 do anexo XIII do Convênio ICMS nº 92/2015.

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2015/cv092_15

Ao meu entendimento eu aplicaria a substituição tributária, se adepto à descrição abaixo:

Boa Tarde,

Para interpretar se um produto é ST ou não não, é preciso observar o NCM , a descrição do produto e o protocolo do ICMS.

ex: Na nota veio o NCM 8516.33.00 - Descrição - Chuveiro Elétrico

Em Minas ele vai ser ST, porque o protocolo do ICMS n° 39/2009 dispões sobre as operações com materiais elétricos. a família 8516 com a descrição chuveiro tem ST sim.

espero ter ajudado.

Então, a descrição do produto é SECADOR DE MÃOS.

Diferente da descrição 8516.

E depois vem os específicos, mas não o 8516.33.00.

Nesse caso então não é ST.

Quando a família e descrição não baterem , você observa o NCM específico, se não constar não tem St.

Raquel obrigado pelas considerações.João me foquei apenas a NCM e não na familia completa

Olá Luciano,

Sem problemas, importante é que chegamos ao mesmo consentimento.

Abraço

Valeu abraço bom trabalho

Oi pessoal,

Primeiro gostaria de agradecer a todos pelas respostas.

E a quem interessar, hoje fui na SEFAZ para uma orientação tributária. E o que me informaram foi exatamente o que a nossa colega Raquel informou.
O que define se um produto é ST ou não é conjunto de NCM e descrição, caso sejam divergentes não se aplica o ST, conforme o NCM 8516.

Obrigada mais uma vez.

Hellen obrigado por compartilhar mas cada fiscal é uma interpretação tambem

Bom dia a todos,

Faço das palavras do nosso amigo Luciano as minhas, principalmente porque o estado do Rio Grande do Sul é muito rigoroso nesse ponto e uma vez um cliente nosso recebeu uma notificação por falta de recolhimento da substituição tributária nestes moldes. Conclusão: eles recolheram porque saia mais barato do que entrar com recurso alegando que a mesma não possui ST.

Isso é verdade, aqui no escritório mesmo cada um tem uma interpretação. Chega a ser difícil entrar numa conclusão. Mas fui lá e tentei nos resguardar de alguma forma.