Base calculo ICMS

Boa tarde
estou com duvidas quanto a base de calculo de ICMS para uma industria
o Frete entra na base pois meu cliente ira industrializar produto ? e o IPI , entendo que IPI nao entra na base de calculo de ICMSD se for para revenda somente se for usuario final ,é isso ?

Boa tarde Patricia,

Exatamente, a base de cálculo do ICMS é composta por todos os encargos transferíveis ao destinatário, inclusive o IPI quando este for consumidor final.

Base legal: itens 2 e 4 do § 1º do artigo 37 do RICMS/SP.

Bom dia João
então o IPI nao entra na base de calculo para quando eu for vender para PJ correto .
o frete so entra na base de calculo do ICMS do IPI nao né .

Bom dia Patricia,

O IPI entra na base de cálculo do ICMS à toda saída cujo cliente não venha revender ou industrializar, ou seja, a regra vale para PF e também PJ.

Base legal: Lei Complementar nº 87/96, artigo 13, § 2º

Art. 13. A base de cálculo do imposto é:
...
§ 2º Não integra a base de cálculo do imposto o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos. (g.m.)

Com relação ao frete compor ou não a base de cálculo do IPI, há diversas jurisprudências acerca, o fato é que o Decreto 7212/2010, pelo seu artigo 190 indica que o mesmo deve estar incluso, porém li em outros lugares que este procedimento não é correto. Por ainda estar descrito no regulamento do IPI é que nós mantemos a prerrogativa.

Entendi , minha empresa nao considera o frete na base de calculo do IPI , sera que corro risc de ser fiscalizada por este otivo , ou é mehlor apartir de agora comecar a incluir na base

Oi Patricia,

É muito relativo, não posso lhe dar exatidão se há ou não chances de fiscalização, todavia eu não arrisco com relação aos meus clientes. Tenho um que disse que não iria inclui-lo por entender que o mesmo onera a sua operação, porém a grande maioria adotou a inclusão. Pessoalmente eu nunca vi nenhuma intimação da Receita Federal exigindo esclarecimentos acerca do IPI, contudo isso deve partir de vocês.

Espero tê-la ajudado.

Entendi ,melhor incluir então para nao termos problemas pois a Legislação é imprevisivel nesta parte

obrigado me ajudou sim