Boa tarde Edmilson,
Caso esta mercadoria tenha feito composição ao seu ativo imobilizado, deverá devolve-lo de acordo com a sua aquisição.
5553/6553 - Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
Classificam-se neste código as devoluções de bens adquiridos para integrar o ativo imobilizado do estabelecimento, cuja entrada foi classificada no código 1.551 /2551- Compra de bem para o ativo imobilizado.
Se apenas se referir a uma simples troca em garantia, deverá emitir no
CFOP 5949/6949.
Em ambos os casos há incidência de
ICMS. A tributação versa ao regime que se encontram, ou seja, no caso do ICMS deverá estar em campos próprios tanto se for RPA quanto
simples nacional.
Qualquer dúvida, estou a disposição