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Contabilização de ICMS/RJ com beneficio Fiscal da Lei 6979/2

Jefferson Ayres Fernandes

Jefferson Ayres Fernandes

Iniciante DIVISÃO 2 , Estagiário(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 13 fevereiro 2017 | 16:24

Prezados, gostaria de ajuda para saber como efetuar a apuração e contabilização do ICMS após a nova regra do FEEF.

Segue abaixo forma de apuração e contabilização ANTES DO FEEF, e depois da nova lei. poderiam me ajudar ...


Exemplo de contabilização ANTES da nova regra:


Compra de material - 100 (sem credito de icms)
DB - 100 Estoque
CR - 100 Fornecedor a pagar

Venda de mercadoria - 200 (Destaque de 20% ICMS)
DB - 100 Custo do produto vendido
CR - 100 Estoque

DB - 200 Contas a Receber
CR - 200 Receita de Venda

DB - 40 ICMS Sobre venda (Imposto sobre venda - DEDUÇÂO DE RECEITA)
CR - 40 ICMS a recolher (Passivo)


Apuração mensal de ICMS - Utilização de beneficio fiscal (recolhimento de 2% sobre as vendas)

Estorno de ICMS apurado:

DB - 40 ICMS a recolher (Passivo)
CR - 40 ICMS Sobre venda (Imposto sobre venda - DEDUÇÂO DE RECEITA)

Lançamento de 2% sobre a venda:
DB - 4 ICMS Sobre venda (Imposto sobre venda - DEDUÇÂO DE RECEITA)
CR - 4 ICMS a recolher (Passivo)

Dessa forma meu resultado ficaria:
Receita de vendas - 200
Dedução de Receita - 4

Receita Liquida = 196
Custo - 100

Resultado = 96


COM A NOVA REGRA DE ICMS A GRADE CONTABIL FICARIA DESSA FORMA:

Compra de material - 100 (Com credito de 20% de ICMS) Esse credito deverá ser estornado no fim do mês uma vez que o beneficio não permite credito fiscal.
DB - 80 Estoque
DB - 20 ICMS a Recuperar
CR - 100 Fornecedor a pagar

Venda de mercadoria - 200 (Destaque de 20% ICMS)
DB - 80 Custo do produto vendido
CR - 80 Estoque

DB - 200 Contas a Receber
CR - 200 Receita de Venda

DB - 40 ICMS Sobre venda (Imposto sobre venda - DEDUÇÂO DE RECEITA)
CR - 40 ICMS a recolher (Passivo)


Apuração mensal de ICMS

Apuração NORMAL SEM BENEFECIO :
DB - 20 ICMS a recolher (Passivo)
CR - 20 ICMS a Recuperar
Assim sendo o saldo de ICMS a recolher por APURAÇÃO NORMAL seria de 20.

DAQUI PRA FRENTE NÃO SEI COMO PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DA APURAÇÃO TENDO EM VISTA QUE:
- Devo estornar os creditos fiscais de ICMS A RECUPAR, porém o saldo da conta está zerado devido ao confronto com o a recolher para apuração normal.

- A minha dedução de vendas está com saldo de ICMS Cheio e não apenas 2% sobre as vendas. porém não saldo suficente para estorno na conta ICMS A RECOLHER devido ao confronto com o a recuperar para apuração normal.

Desta forma, não consigo demonstrar contabilmente minha apuração conforme beneficio fiscal e meu resultado é diretamente afetado por essa contabilização conforme abaixo:

Dessa forma meu resultado ficaria:
Receita de vendas - 200
Dedução de Receita - 40

Receita Liquida = 160
Custo - 80

Resultado = 80

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