Transferência de Fundo de Estoque

Bom Dia Galera.
Vi um post antigo aqui sobre transferência de estoque mas ainda preciso de ajuda.

Temos uma empresa que é EPP- SIMPLES NACIONAL, que adquiriu um supermercado (LUCRO REAL), são empresas distintas, com diferentes CNPJs e diferentes quadro societário, somente com o mesmo ramo de atividade.
Minha dúvida é em relação ao fundo de estoque.
Como deve ficar a emissão dessa nota de transferência de fundo de estoque?
Devo emitir a nota como venda de mercadoria? Já que a transferência é apenas para empresa com CNPJs iguais (com o mesmo numero antes da barra)?
Ou como é transferência de fundo de estoque posso emitir com CFOP de transferência?

Lana,

A transferência acontece é realizada entre matriz e filial, nesse seu caso você precisará emitir NF de venda com o CFOP 5102.
Em análise ao Anexo II-A do Regulamento do ICMS, que relaciona os CFOP a serem utilizados conforme a operação realizada, verifica-se que se enquadra no código 5.152 - Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros somente a transferência de mercadorias para outro estabelecimento da mesma empresa, vale dizer de matriz para filial ou vice-versa ou entre filiais. Como pode ser observado na nota explicativa do referido CFOP, abaixo reproduzido:
5.152 – Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização, comercialização ou para utilização na prestação de serviços e que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, transferidas para outro estabelecimento da mesma empresa. (Ajuste SINIEF 05/03)

Natalia, muito obrigada pela informação.
Eu já tinha emitido a nota com esse CFOP mas fui questionada sobre a veracidade dessa informação, aí fiquei na dúvida.
Recolhermos o ICMS dessa nota.
Você sabe me falar se preciso recolher o IVA dessa nota?
Já que ela foi emitida com preço de custo?

Lana , boa tarde!

Desculpa pela demora em respondê-la; você não irá calcular o IVA dessa nota por ser uma venda tributada CFOP 5102.
Salientando que o IVA somente é calculado quando acontece uma venda de substituição tributária.

Att.,

Natália.

Obrigada pela clareza nas explicações Natália!

Lana,

Disponha-se.