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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Alíquota interestadual e interna

Vivian Martins Ferreira

Vivian Martins Ferreira

Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado
há 15 anos Segunda-Feira | 6 julho 2009 | 15:39

Boa tarde,
Tenho uma empresa, optante pelo lucro presumido (D/C) contribuinte do estado de MG, que industrializa farinha de mandioca, farinha de mandioca temperada, farinha de mandioca bijuzada, polvilho (doce e azedo) e comercializa farinha de milho biju para contribuintes inscritos no estado de MG e GO. Uma das dúvidas é a seguinte: ao emitir a nota de venda para os respectivos contribuintes qual alíquota a destacatar?

Para GO:
Farinha de mandioca: __%
Farinha de mandioca temperada: __%
Farinha de mandioca bijuzada: __%
Farinha de milho biju:__%
Polvilho: __%

Para MG:
Farinha de mandioca: __%
Farinha de mandioca temperada; __%
Farinha de mandioca bijuzada:__%
Farinha de milho biju:__%
Polvilho: __%

E qdo esse mesmo cliente (MG) adquiri farinha de milho biju de contribuinte inscrito no estado de GO, qual será a aliquota interna desse produto? Tem que reduzir a base de cálculo? A redução será de 41,66%?

E qdo esse mesmo cliente (MG) adquiri polvilho de contribuinte inscrito no estado de MS, qual será a alíquota? e sobre a redução da base de cálculo? A redução será de 61,11%?

Agradeço a atenção de todos...
Aguardo resposta

Claudio Rufino
Moderador

Claudio Rufino

Moderador , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 8 julho 2009 | 09:55

Vivian Martins Ferreira, bom dia.

Sugiro que você verifique o RICMS do seu estado, posto que por lá vocÊ encontrará subsidios para suas indagações.

Em tempo, vale lembrar que a legislaçao que rege o ICMS é mui complexa variando então de cada UF.

Boa sorte.

Empresário, seja prudente, contrate profissional habilitado
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