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Marcos Flores
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Pessoal,
Gostaria de saber qual a fundamentação de quem pode se enquadrar na redução do ICMS.
Um cliente que fabrica ferramentes está querendo emitir suas notas com redução. Mas pelo que eu me lembre o produto dele não se enquadra.
Alguém passa o fundamento legal?
Obrigado
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Marcos
Não seria o caso de observar o Anexo II do Livro VI do RICMS/SP que trata da redução na base de cálculo?
O Convênio 52/91 também trata de redução na base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas. Não sei se "ferramenta" se enquadraria neste convênio. Vc precisará observar a classificação fiscal do produto.
atn
Enides
Marcos Flores
Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)Muito obrigado Enides
A classificação dos produtos são:
9017.30.90
9031.80.99
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