Como funciona o ICMS

Boa Noite pessoal, como funciona o ICMS, é cobrado diretamente sobre a NF?

Bom dia Maciel

Sugiro que você leia a Lei Complementar 87/96 que dispõe sobre o ICMS, pois é um tributo com bastante peculiaridades.

De forma bastante sintética é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte intermunicipal e interestadual e sobre serviços de comunicação e é embutido dentro do preço da mercadoria incidindo sobre sua própria base.

Por ex. um produto que custa 100,00 e tem alíquota de ICMS de 18%, para fazer a inclusão dentro do preço você calcula o imposto "por dentro"

100% - 18% = 82

100/0,82 = 121,95

121,95 x 18% = 21,95

Ou seja a carga efetiva do ICMS neste produto é de 21,95% e não 18%.

Para entender melhor é importante conhecer a LC 87/96 e verificar o Regulamento do ICMS do seu Estado, pois normalmente os Estados têm regras específicas como redução de base de cálculo, benefícios fiscais, alíquotas reduzidas, etc.