Prestadores de serviço apuram ICMS?

Bom dia,


Empresas Prestadoras de Serviços optante pelo Lucro Presumido apuram ICMS?



Agradeço desde já.

Carine poderao apurar o ICMS quando inscritas no CAD ICMS

Luciano,

Uma empresa do Anexo IV - Empreiteira, tem inscrição no CAD ICMS, isso quer dizer que ela é obrigada apurar e recolher o ICMS sempre?
e com as demais prestadoras de serviço inscritas, terão o devido tratamento também?

Carine o fator de ter a inscrição nem sempre quer dizer que haverá recolhimento de imposto.Aqui no RJ a atividade de empreiteiras e engenharia já estão desobrigadas a ter inscrição estadual.No seu caso seu estado deve exigir inscrição para circulação de mercadorias.

Boa tarde Carine,

Assim como o Luciano mensura, em São Paulo a atividade de construção civil é obrigada a possuir uma inscrição estadual para movimentação das mercadorias, destarte esta ação não a caracteriza como contribuinte do ICMS, porém por estar inscrita no estado cabe a apresentação de todas as obrigações acessórias incidentes. Ademais as outras prestadores de serviço, se estabelecidas em São Paulo também terão o mesmo tratamento, se em outros estados, deverá verificar o regulamento interno.

Apenas um adendo, em São Paulo a regulamentação da construção civil está no anexo XI, este anexo IV citado creio ser aquele tributado pelo simples nacional, se realmente for optante pelo simples, não haverá apuração do ICMS devido ao regime, tampouco as obrigações acessórias tais como GIA, SPED Fiscal.

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