Protocolo ICMS

Boa tarde,

Qual CFOP devo utilizar na venda de mercadorias para outro estado, sujeito a ST, lembrando que há protocolo entre os estados e a ST é responsabilidade do estado remetente. Podem me dizer qual CFOP sendo, no caso de venda (industria) e no caso de revenda (comércio).

Boa tarde Priscila

CFOP 6401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.


CFOP 6403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

boa tarde Pricila,
CFOP 6403 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

Lembrando que por ser comércio e ter recebido a mercadoria com ICMS ST retido, na revenda interestadual aplica-se a ST novamente, porém é possível restituir o ICMS ST relativo a NF de aquisição.