Sobre ICMS - crédito

Bom dia!

Estou com uma dúvida. Se a empresa paga ICMS na fonte (ao receber a mercadoria), a empresa pode se creditar com esse ICMS?

Cito como exemplo a compra de bebidas alcóolicas e não alcóolicas pela distribuidora nacional AMBEV.

Bom dia Andrius!

Vc está comprando bebida de uma distribuidora, é isto?

Se assim for, provavelmente na NF da distribuidora o ICMS é mencionado apenas a título de informação, uma vez que, a Ambev é a responsável pelo recolhimento do ICMS/ST. Se já houve o recolhimento do ICMS/ST pela indústria cessou o pagamento do imposto até o consumidor final, assim não há que se falar em crédito. Porém, se vc é o distribuidor a Substituição Tributária é um pouco mais complexa, pois muitas vezes o intermediário/distribuidor pode fazer o papel do substituto e do substituído. Precisaria saber mais detalhes da operação que vc está questionando.

abçs

Enides

Olá. Obrigado por sanar a minha dúvida.

Não sou eu, o cliente da empresa de contabilidade que eu trabalho está comprando sim de uma distribuidora.

Tenho uma outra dúvida, olha:
Uma empresa que vende bebidas (neste caso, também a AMBEV) pode utilizar o CFOP 5.910 para vender seus produtos? O CFOP 5.910 é para remessas de bonificação e creio que o CFOP deveria ser 5.102 e não 5.910. Se a empresa está vendendo como pode
dizer que não está?

Olá!

Se a operação é de fato vendas, vc está correto, não pode usar CFOP 5.910. Caso seja vendas e está vindo diretamente da Ambev, provavelmente o CFOP seja 5.101 (vendas de produção do estabelecimento). O CFOP 5.102 é para revenda de mercadorias (adquirida de terceiros).

abçs
Enides