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Encerramento de Atividade Empresa do Simples com estoque RJ

Silvana Cristina Dias

Silvana Cristina Dias

Prata DIVISÃO 2 , Supervisor(a)
há 8 anos Terça-Feira | 14 março 2017 | 10:42

Bom dia colegas !


Estou com uma dúvida.

Uma Empresa Optante pelo Simples nacional, irá encerrar suas atividades, porém com estoque ainda, expliquei para o cliente que terá que emitir uma NF-e com CFOP -5.928 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente do encerramento da atividade da empresa.

Porém, como o imóvel onde funciona a empresa é alugado, terá que tirar a mercadoria toda de lá, Dúvida: A Empresa pode enviar esses Produtos para Um Depósito/Armazém Geral para ficar guardado um tempo ? Rio de Janeiro- RJ


Obrigada.

Luciano de Abreu Santos
Articulista

Luciano de Abreu Santos

Articulista , Account Manager
há 8 anos Terça-Feira | 14 março 2017 | 11:55

Entendo que a partir do momento em que seja feita a baixa do estoque e a empresa esteja em processo de encerramento, deve-se fazer a apuração dos haveres da sociedade e dar a destinação do patrimônio aos sócios.

Se essas mercadorias forem destinadas ao sócio, eu particularmente faria a NF à ele e com endereço de destino, se for o caso, o armazém.

Sendo que o vínculo contratual do armazém passará ao novo proprietário das mercadorias, neste caso o sócio proprietário das mesmas.

Outra coisa, neste tipo de situação o Estado do RJ cobra ICMS do estoque que ficou remanescente, mesmo a empresa sendo enquadrada no SIMPLES Nacional.

Vale a pena verificar se é esse o caso em relação às suas mercadorias. Faça uma consulta na inspetoria mais próxima e no Fale Conosco on line.

Segue trecho do Regulamento ICMS/RJ

Art. 3°-E. Considera-se posta em circulação a mercadoria:
...................
IV - constante do estoque final, na data do encerramento da atividade;
...................
Parágrafo único. Na hipótese dos incisos IV e V do caput deste artigo, tomar-se-á como base de cálculo o valor do custo de aquisição mais recente acrescido de 50% (cinquenta por cento)
...................
Art. 58. Salvo disposição em contrário, o imposto será pago:
...................
I - dentro de 10 (dez) dias, no caso de mercadoria constante do estoque final na data do encerramento da atividade do estabelecimento, contando-se o prazo a partir dessa data;

Lyne Ariane Bruschi Cassiano

Lyne Ariane Bruschi Cassiano

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 7 anos Segunda-Feira | 28 agosto 2017 | 11:01

Prezados, bom dia

Seguindo esse tópico de baixa no estoque de empresa com encerramento, como proceder quando a empresa já está fechada, com CNPJ e IE já baixada?
O proprietário nos avisou hoje que tem estoque e quer vendê-lo, mas a empresa já está toda baixada.
Como devemos proceder nesse caso?

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