Substituição Tributária - Lucro Presumido

Gostaria, se puder, me explicar como funciona de forma simples a substituição tributária, e ainda te peço se possível, me informar onde posso verificar quais tipos de produto sofrem a ST ou não, ex. Laje premoldada, cimento, concreto...

NCM 6810 99 00 / 6810 91 00

att,

Thais Cristina

Thais Cristina, Olá.


Gostaria, se puder, me explicar como funciona de forma simples a substituição tributária-

A substituição tributária do ICMS consiste em atribuir a terceiro a responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido em operação ou prestação, realizada no campo de incidência do imposto, da qual decorre o fato gerador, embora não o pratique.

Com o intuito de garantir o recolhimento do ICMS, em todas as operações ocorridas desde o momento da fabricação até o consumidor final, os Estados-membros da Federação instituíram, para alguns produtos, o regime de substituição tributária, atribuindo ao fabricante, importador ou distribuidor, conforme o caso, o
recolhimento do imposto das operações subsequentes a serem realizadas



Veja no sefaz, esse item provavelmente esteja em Materiais de construção e congeneres.

info.fazenda.sp.gov.br