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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Prestação de serviços de TI entre estados como emitir NF.

Claudia

Claudia

Bronze DIVISÃO 4 , Diretor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 18:37

Prezados, gostaria de entender como é a tributação para emitir NF, de uma empresa de TI que tem sede em Recife, mas presta serviço para todo Brasil,.
Como se deve emitir Calcular o valor do servico em virtude de cada tipo de alíquota por estado. ???

Vamos Supor que a empresa prestou serviço em SP e o valor do serviço [e de R$= 30 mil.

Raphael Patera

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 19:14

Claudia

O ISSQN dos serviços de TI, mesmo que o tomador esteja em cidade diversa do prestador, deve ser recolhido na cidade do prestador.

O que pode estar ocorrendo é a ausência do CPOM em SP, pois assim como em Recife, a empresa de fora da cidade deve proceder com esse cadastro ou será penalizada pela ausência do CPOM/SP.

Claudia

Claudia

Bronze DIVISÃO 4 , Diretor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 19:17

Eu queria saber exatamente se essa alíquota é fixa ou varia de acordo com a empresa. Descontaram R$=2007,00 de 12000,00 e os impostos foram
IR / PCC e ISS

Raphael Patera

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 19:30

Claudia

Depende, a penalidade do ISSQN por falta de CPOM varia conforme o serviço e a cidade.

Já para os demais (IR/PCC) varia conforme o tomador.
O tomador do serviços é órgão publico federal
Pois tentei chegar no valor das retenções que voce informa (2007,00) considerando o tomador como PJ de direito privado e um ISSQN de 5% mas não consegui. Mesmo um IRRF a 4,8% também não cheguei no valor.

Bruto 12.000
(-) 1,5% = 180 (IR)
(-) 4,65% = 558 (PCC)
(-) 5% = 600 (ISS)
Liquido 10.662,00

Você tem o detalhamento por imposto retido?

Claudia

Claudia

Bronze DIVISÃO 4 , Diretor(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 19:34

E se for sobre 18000,00 pq eles me adiantaram 6000,00 e eu emiti a NF com os valores juntos. Penso que eh isso.
Desde ja muito obrigada pela atenção, Detalha a empresa eh SA

Raphael Patera

Raphael Patera

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 16 março 2017 | 19:41

Claudia,

Agora sim.

Então vamos lá.
No seu caso foram retidos os impostos federais 1,5% de IRRF e 4,65% PCC sobre os 18.000. Já o ISSQN foram retidos 5% também sobre os mesmos 18 mil.

O que ocorre, provavelmente, é que seu cliente (prestador) não possui o CPOM na cidade do Tomador, então o tomador do serviço fez a retenção desse ISSQN como uma penalidade por não atender a obrigação da cidade onde está localizado.

Não são todas as cidades que tem essa obrigação. Mas cada uma tem o seu regulamento de ISSQN, infelizmente terá que olhar cada cidade que prestará serviço para ter certeza absoluta.
Tente recomendar que o mesmo faça esse cadastro, irá ajudar, e seu cliente ficará feliz, por não ter valores descontados sem necessidade.

Espero ter ajudado.

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