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DIFAL MG - Não Contribuinte e Contribuinte

Ezequiel Vieira

Ezequiel Vieira

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 8 anos Segunda-Feira | 20 março 2017 | 08:41

Bom dia colegas de profissão.

Estou com duvida quanto ao recolhimento do DIFAL para o estado de MG.

Somos de SP e vendemos mercadoria para consumidor final destinado em MG.

Se eu faço uma venda de R$ 1.000,00, como fica o o calculo para Não Contribuinte e para contribuinte?

Pois existem dois cálculos diferentes, mas ambos chegam no mesmo resultado de R$ 73,17.

Liguei em uma consultoria e a pessoa me informou era só aplicar 6% para não contribuinte, pois o calculo que deveriamos fazer era antes de chegar no valor da venda (custo), mas eu estou com duvida.

Micael Martinez
Articulista

Micael Martinez

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 20 março 2017 | 12:52

Ezequiel Vieira,

O calculo é o mesmo, o que muda é a responsabilidade pelo recolhimento.

Nos termos da Emenda Constitucional nº 87/15, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será atribuída:

a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto; ou

b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.
- Efetuar a partilha entre os Estados

O calculo sempre vai ser a diferença entre alíquota interna e a alíquota Interestadual.

Venda 1.000,00 SP - MG
Alíquota Interestadual 12%
Alíquota Interna MG 18%

Calculo direto: 18-12= 6%
1.000*6%= 60,00

OU

1.000,00*18%= 180,00
1.000,00*12%= 120,00
Valor Difal: 60,00

Observação: Nas vendas para não contribuinte tem o adicional FCP.

Espero ter ajudado !!



Martinez Consultoria Fiscal-Tributária.
#Contabilidade Fiscal-Tributária#

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