Operação 5405

Boa tarde estou com uma duvida, minha empresa vai vender um item pra Sp cujo Ncm tem St, o mesmo será recolhido, a empresa que esta comprando é simples nacional e vai revender pra um distribuidor ela deve emitir a sua nota com Cfop 5405 ou 5403?

Boa tarde ,


A empresa que está vendendo é de SP ?

Depende da Operação Inicial, a empresa remetente é quem produz o produto?

isso mesmo

Então, se o produto está sujeito a ST e vc é o produtor tem que sair com 5.401
Já que a ST saíra destacada na NF.

Fabiana obrigado pelo seu retorno, mas minha duvida seria depois dessa operação, essa operação sera de Minas pra Sp então vou emitir com Cfop 6.401 preciso saber se a empresa que esta comprando vai emitir com 5.403 ou 5.405, pois ela vai revender pra um distribuidor..

Marcelo Olá.


Se o ICMS da ST já tiver sido recolhido antecipadamente nas etapas anteriores, você deverá utilizar o CFOP 5.405 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído),
Caso contrário, utilizar o CFOP 5.403 (Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituto).

Na operação pós venda do produto produzido, para quem vai revender o processo é esse descrito pela colega Celi Gomes!

Outra duvida é a seguinte na emissão da nota com operação 5.405 eu não destaco nenhum imposto correto?

Exatamente, quando a NF for emitida com CFOP 5.405 não há destaque de ST

nem o CMS próprio né?

Não, pq a Operação foi Sujeita a ST, o imposto apenas foi cobrado anteriormente. Então não há destaque de ICMS próprio!