Auto Peças

Olá
Conforme o protocolo 24, que regulamenta sobre auto peças entre São Paulo e Espirito Santo, gostaria de saber sobre o estoque existente da empresa, será feito um levantamento e deverá ser recolhido a substituição tributaria tambem destes produtos? Sobre a listagem, tem que ser entregue na Sefaz? Tenho duvidas quanto ao protocolo 24, quando eu o comparo com os outros que já vi na legislação estadual.

Cristiane,
Deve ser recolhido o estoque do ramo de auto peças, o protocolo regulamenta que ambos estabelecem acordos em relação a mercadoria que está entrando e saindo do Estado, ja o ICMS de estoque e por Decreto.
Para a Sefaz aqui de São Paulo, devemos gerar um arquivo, valida-lo, e transmiti-lo para o Secretaria se a caso a empresa for RPA, para as empresas Simples, mantenho relatório e o arquivo no prazo de 5 anos, quando o Fisco solicitar já possou os documentos necessarios para atender a fiscalização.
Espero ter ajudado
Abraços!

Vendi peças para o estado MG, qual e o iva ajustado que devo usar para calcular o icms st...pois no protocolo 49/08 diz que paraque eu 40% original deve se usar 50,2% mas se eu fizer a conta usando a formula o iva ajustado seria 50,24% ...qual o correto? 50,20 ou 5024%???
Grata
Tita

Tita, se eles estabeleceram o IVA-ST ajustado, voce deve usar o que eles colocaram, caso contrario usa o seu...
Espero ter ajudado