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Maria Jose Paschoal
Bronze DIVISÃO 5 , Escriturário(a)Como faço a escrituração de uma empresa de comercio varejista de massas alimenticias com CNAE: 47.29-6/99, que vende massas p/pizza e pão de alho para supermercados e mercearias para serem revendidos, esta empresa é subst tributaria ou não? Pode optar pelo simples nacional? Como deve emitir suas notas fiscais de venda? E as NFs de compra ?
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Maria José.
Se a empresa tem por atividade comércio varejista, está no papel de substituída tributária, ou seja, as compras virão com o ICMS já retido. Vc não fará venda com substituição tributária (a menos se tiver na condição de importadora que aí sim fará o papel de substituta tributária - considerando ainda importação direta do exterior - produto não adquirido no mercado interno).
Quanto a optar pelo Simples, dependerá da faixa de faturamento e outras regras. Vide Lei Complementar 123/06 e 128/08.
atn
Enides
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