Kelli Sales
Bronze DIVISÃO 4 , AssistenteEstou precisando da tabela do ICMS para efeitos de cadastro Cupom Fiscal comercio perfumaria, se alguem puder me ajudar desde ja agradeço.
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Kelli Sales
Bronze DIVISÃO 4 , AssistenteEstou precisando da tabela do ICMS para efeitos de cadastro Cupom Fiscal comercio perfumaria, se alguem puder me ajudar desde ja agradeço.
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1 , Analista TributosKelli,
Os produtos de perfumaria estão sujeitos a Substituição Tributária, o IVA de cada produto está na Portaria CAT 24 de 02/02/2009.
As alíquotas dos produtos estão no art. 52 ao 56-A (Boa parte é de 25%)
Produtos de perfumaria e higiene pessoal, tem o benefício da redução da base de cálculo para 12% conforme art 34 do anexo II.
Espero ter ajudado,
Gilmar
Vanessa da Silva Cordeiro
Iniciante DIVISÃO 1 , Gerente FinanceiroBoa tarde, gostaria de saber quais sao os itens inclusos no artigo 34 e se a reducao tambem se aplica no calculo da substituicao tributaria, para empresas optantes pelo SIMPLES. Muitisssimo obrigada
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