Alíquota de Icms e Substituição Tributária

Boa tarde,

Trabalho em um empresa optante pelo Simples Nacional, porém, precisamos fazer uma análise de impostos de alguns produtos, caso a empresa estivesse enquadrada no Lucro Presumido

Os itens possuem as seguintes classificações fiscais: 8480.3000 / 9031.8099 / 9024.8029

Preciso saber se essas classificações se enquadram:

Redução de Base de Cálculo do Icms
Alíquota de Icms
Se possui Substituição Tributária

As vendas são de São Paulo para São Paulo, mas estou em dúvida, onde consigo essas informações.


Agradeço pela ajuda!!!

Boa tarde Gecilene,

Com relação aos percentuais previstos para cada produto poderão ser encontrados no artigo 52 do RICMS/SP.

Já a redução de base de cálculo, poderá encontrar no anexo II - redução de base de cálculo - RICMS/SP. Para fora do estado consultar o Convênio ICMS nº 52/91

Sobre a substituição tributária, verifique este link

Sefaz SP

Sobre Protocolos e/ou Convênios de substituição tributária para outros estados, busque no site da Confaz:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/

Obrigada pelo retorno João Carlos.


Atenciosamente


Gecilene