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Domicilio Eletrônico Contribuinte - DEC RJ

André Moraes

André Moraes

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 09:25

Prezados Colegas Bom dia,

Alguém já conseguiu fazer o credenciamento no site da Sefaz-RJ?

O credenciamento será efetuado por meio da Internet, mediante acesso ao endereço eletrônico http://www.fazenda.rj.gov.br, na funcionalidade relativa ao DeC, observando-se a disciplina que será estabelecida pela SEFAZ.

Rodrigo Barcelos

Rodrigo Barcelos

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 09:27

Eu nem tentei. Até onde eu vi não tem nada de interessante neste DEC.
Vc identificou algum benefício em se credenciar?

Se eu tivesse acesso a diversos serviços como a RFB faz tudo bem, mas se for só para receber intimação não irei cadastrar cliente nenhum.

Valeu

André Moraes

André Moraes

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 12:32

A SEFAZ utilizará o DeC para:

*cientificar o sujeito passivo de quaisquer tipos de atos administrativos;
*encaminhar notificações e intimações;
*expedir avisos em geral.

A principio é para isso, a titulo de informação.

Danielle MIguel

Danielle Miguel

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista
há 7 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 11:28

Bom dia.

Estou com um problema, a Matriz da empresa que estou tentando realizar o credenciamento não é contribuinte de ICMS, ou seja, não possui inscrição estadual e o sistema não permite realizar o credenciamento, aparecendo a seguinte mensagem de erro:

"CNPJ ou CPF não consta no cadastro de ICMS do estado do Rio de Janeiro"

Alguém sabe como solucionar isso? conseguiram alguma informação da SEFAZ/RJ?

Talita Medeiros

Talita Medeiros

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Fiscal
há 7 anos Quinta-Feira | 18 maio 2017 | 15:34

Boa tarde!
Danielle Miguel,

Estou com o mesmo problema que o seu, já conseguiu resolver???

Estou com um problema, a Matriz da empresa que estou tentando realizar o credenciamento não é contribuinte de ICMS, ou seja, não possui inscrição estadual e o sistema não permite realizar o credenciamento, aparecendo a seguinte mensagem de erro:

"CNPJ ou CPF não consta no cadastro de ICMS do estado do Rio de Janeiro"

Alguém sabe como solucionar isso? conseguiram alguma informação da SEFAZ/RJ?

Danielle MIguel

Danielle Miguel

Iniciante DIVISÃO 2 , Analista
há 7 anos Terça-Feira | 23 maio 2017 | 11:24

Bom dia.

Enviei e-mail para @Oculto e obtive a seguinte resposta:

Prezado Contribuinte, boa tarde.

Agradecemos o seu contato.

Será necessário adquirir um e-CNPJ para um do(s) seu(s) estabelecimento(s) com inscição estadual no Estado (observar que mesmo o estabelecimento estando em outra UF é possível acessar o DeC com um e-CNPJ deste estabelecimento, desde que ele tenha IE no CAD-ICMS como, por exemplo, ser Substituto Tributário).

Lembrando que o CPF neste e-CNPJ tem de ser, obrigatoriamente, de um do(s) responsável(eis) do referido estabelecimento que constem no CAD-ICMS.

Basta um único e-CNPJ para realizar o credenciamento, acessar a CPV e também outorgar procurações eletrônicas.

Após o credenciamento, o contribuinte poderá outorgar e-procurações (sem limite) para outorgados pessoa jurídica ou física (não há necessidade de a PJ ser contribuinte do ICMS, pode ser um escritório de contabilidade ou de advocacia, por exemplo) para que o outorgado administre a respectiva Caixa Postal Virtual do contribuinte. Para maiores informações consultar a legislação pertinente e o manual da e-Procuração, ambos disponíveis na página do DeC e e-Procuração no Portal da SEFAZ RJ (https://www.fanenda.rj.gov.br)


Atenciosamente,

Grupo Gestor do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC
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Subsecretaria de Receita
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro

Viviane

Viviane

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Sexta-Feira | 9 junho 2017 | 16:24

Este cadastro é obrigatório?

Um fiscal da SEFAZ -RJ me disse que sim, mas meu patrão não quer cadastrar os clientes dele!!

Realmente é obrigatório??

MAURÍCIO BRANDÃO ALVES

Maurício Brandão Alves

Iniciante DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 7 anos Terça-Feira | 20 junho 2017 | 16:50

Prezados Colegas, Boa Tarde.

Alguém já conseguiu fazer o credenciamento do DeC (Domicílio Eletrônico Contribuinte) no site da Sefaz/RJ?
Alguns dos meus clientes, tentaram várias vezes e não conseguiram. Tentei fazer, mas também não consegui.
No aguardo.
Obrigado.

Viviane

Viviane

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 7 anos Quarta-Feira | 21 junho 2017 | 12:59

Eu consegui fazer o cadastro dos meus cliente. O acesso se faz por meio de certificado digital.

Eu queria mais esclarecimentos: O cliente também precisa acessar e fazer alguma coisa? Esse e procuração, do que se trata? Li o manual, mas estou achando confuso!

Eu já cadastrei os meus clientes, já está ok? Não preciso fazer mais nada? Ou o cliente precisa acessar também??

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