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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota fiscal se destaque de ST

BRUNO RODRIGUES

Bruno Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Tributos
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 11:18

Bom dia!

Estou com uma dúvida quanto á um procedimento...

Recebi uma nota fiscal, de um produto com o NCM 2201.90.00, e agora vou vender... Sou um comércio atacadista e este produto é sujeito ao regime de substituição tributária, porém, minha nota de compra esta com o CFOP 5102 e sem destaque de ST.

Pergunto, devo emitir uma carta de não aproveitamento de crédito e solicitar a carta de correção do CFOP e a NF complementar de ST, para emitir uma NF com o CFOP 5405 e CST 060, ou, devo recolher o st e emitir uma nota com o CFOP 5403, CST 010 e recolher o imposto?

Mais um detalhe, tenho o mesmo caso de um fornecedor que é fabricante, e outro é distribuidor... Gostaria de saber como proceder para os casos respectivamente!

Obrigado!

Fabiana de Jesus

Fabiana de Jesus

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 11:36

Bruno isso depende, da situação do seu fornecedor, vc está cadastrado como Substituto Tributário?
Se sim, ok essa retenção será feita por você
Caso contrário, você deve sim solicitar a NF Complementar de ST e a correção da CFOP

A diferença a grosso modo é, quando você compra do Fabricante, ele via regra é responsavel pela retenção da Antecipação
Quando a aquisição é feita de um distribuidor na maioria dos casos vc já compra o produto com a ST recolhida lá atrás pelo fabricante

Fabiana de Jesus - Assistente Fiscal
[email protected]

"Mestre não é quem sempre ensina, mas quem de repente aprende" - Guimarães Rosa
BRUNO RODRIGUES

Bruno Rodrigues

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Tributos
há 8 anos Terça-Feira | 28 março 2017 | 13:43

Boa tarde Fabiana!

Obrigado pela resposta! Você tocou num ponto da qual ninguém por aqui havia se atentado, minha empresa que recebeu a nota, "não" possui cadastro como substituto tributário.


Atenciosamente;

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