icms partilha

Bom Dia,
referente a venda para clientes não contribuinte do "icms", temos hoje a alíquota do "icms Partilha".
A dúvida é as alíquotas definidas e de acordo com estado, ou, e para todo o país?
Onde posso encontrar as alíquotas corretas? As empresas são obrigadas a aplicar as alíquotas?
at.

Otavio Lelis

Otávio boa tarde

o percentual de partilha está estabelecido pela EC 87/2015.

Para o ano de 2017 do valor encontrada da difal, você recolhe 60% para o Estado destino e 40% para o Estado de origem

Prezado Otávio, bom dia.

Pela sua dúvida, entendo que está um pouco distante do que trata a partilha do ICMS. Sugiro que leia o convênio 93/2015 de ICMS e de uma olhada em outros tópicos sobre o tema e caso permaneça alguma dúvida volte a postar.

Atenciosamente,

Otavio Lelis de Souza

As alíquotas de cada estado você encontrará nos regulamentos de cada um.
Segue um resumo geral das alíquotas internas, mas se a mercadoria tiver algum benefício fiscal terá que ser pesquisado no regulamento.


Estado- Alíquota Interna

Acre 17%
Alagoas 17%
Amapá 18%
Amazonas 18%
Bahia 18%
Ceará 17%
Distrito Federal 18%
Espírito Santo 17%
Goiás 17%
Maranhão 18%
Mato Grosso 17%
Mato Grosso do Sul 17%
Minas Gerais 18%
Pará 17%
Paraíba 18%
Paraná 18%
Pernambuco 18%
Piauí 18%
Rio de Janeiro 18%
Rio Grande do Norte 18%
Rio Grande do Sul 18%
Rondônia 17,5%
Roraima 17%
Santa Catarina 17%
São Paulo 18%
Sergipe 18%
Tocantins 18%