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Luana
Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde.
Alguém pode me ajudar!
Tenho um cliente que é industria, ele é do Simples Nacional e vai emitir uma nota para o Mato Grosso.
Gostaria de saber qual o MVA do estado de SP para MT, o ncm do produto é 69089000.
No aguardo!
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa tarde Luana
A ST no Estado do MT é calculada de acordo com o CNAE (carga média) do destinatário
Assim você precisa primeiramente conhecer o CNAE para posteriormente identificar o %.
O % do CNAE você encontra na legislação do MT:
(ANEXO XIII do RICMS/MT)
(conforme Subseção IV da Seção III do Capítulo VI do Título III do Livro I deste regulamento)
Veja também se não é o caso: A base de cálculo pode ser reduzida nas aquisições interestaduais de bens e mercadorias listados na Resolução CEDEM Nº 72 DE 15/01/2016, desde que o contribuinte mato-grossense esteja enquadrado em qualquer dos CNAE's arrolados no §1º, Art. 1º da Lei nº 9.480 de 17/12/2010, conforme as disposições dessa mesma Lei.
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