Desmanche de veiculos, peças e partes

Boa noite caros amigos de profissão, pesquisei alguns tópicos para que pudesse sanar minhas dúvidas e não ficou claro, as dúvidas são, com relação a tributação do ICMS, uma empresa optante pelo Simples Nacional tem a obrigatoriedade de recolher o ICMS ao arrematar um bem em leilão público para comercializar partes e peças ao consumidor final?
Exemplo: ao arrematar um veiculo no valor de R$ 1.000,00 cuja alíquota interna seja de 18% do ICMS, tenho que recolher um valor de R$ 180,00 sobre a operação?

Caso seja obrigatório o recolhimento do ICMS ao arrematar de leilão público, uma empresa que esteja no lucro presumido ou real pode se creditar?

Caso esse arremate seja de leilão particular não tenho a obrigatoriedade do recolhimento do ICMS?

Desde já agradeço pela atenção e compreensão.

Obrigado.

Edervando Ap. Henrique , bom dia.

Veja a base da resposta para o estado de MG

http://www.etecnico.com.br/paginas/mef29087.htm


www.wamancio.com.br


Para o Estado de SP, não lembro de haver uma regra / regulamentação para este caso.

Por segurança, o correto é realizar uma consulta formal ao fisco local, a fim de assegurar-se de sua prática.

Olá Sidney Aleixo,
Muito obrigado pela informação, vou formalizar a questão perante o fisco.

Desejo a você um ótimo dia!

Abraço.

Edervando Ap. Henrique,

Conseguiu fazer a consulta? na mesma situação com a mesma dúvida, por favor, poderia compartilhar o conhecimento?

Obrigado.

José Felipe