Cupom fiscal - 12% ou 18% ?

Um cliente acabou de me ligar questionando como deve sair no ECF o ICMS relativo à estas mercadorias de origem da indústria fora do estado (portando, sem diferencial de alíquota, sendo 12% o ICMS).

Como deve sair no ECF a alíquota de ICMS quando esta mercadoria (calçados) for revendida ao consumidor final? 12 ou 18%

Obrigada!

Boa noite Amanda

Na legislação paulista, na venda a consumidor final através de ECF aplica-se a alíquota interna do produto. Ou seja, se o produto é tributado em 18% em SP, é por esta alíquota que será vendido pelo ECF, mesmo que tenha adquirido de outro Estado.

Por isso, tem que sempre analisar se é viável adquirir de outro Estado.

abçs

Enides