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ICMS ST Revenda Interna

Jonatas do Sacramento Anselmo

Jonatas do Sacramento Anselmo

Iniciante DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 6 abril 2017 | 17:05

Comprei mercadorias de AL para o RJ, algumas mercadorias foram destacados ICMS ST por ter protocolo e outros não, até ai ok.
Mas as mercadorias que não tinham protocolo entre os estados, tem protocolo internamente para dentro do RJ.

Minha duvida é na saída das mercadoria elas sairão com o CFOP 5.403 e CST 2.10 direto ou eu tenho que fazer outra coisa antes de colocar essas mercadorias para circulação, tipo emitir um DARJ desses produtos e depois dar saída como CFOP 5.405 e CST 2.60?

É uma dúvida boba, mas já consultei dois contadores e cada um fala uma coisa e fico nesse impasse de saber qual o procedimento correto a se fazer.

Lucas Santana Costa

Lucas Santana Costa

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 5 maio 2017 | 07:56

Jonatas, bom dia

Protocolo somente há em operações interestaduais de acordo com o CONFAZ. Se a mercadoria é tributada pela substituição tributária internamente por lei e/ou decreto, deverá fazer a antecipação pelas entradas sob a MVA constante e na saída não haverá destaque do ICMS, visto que sua cadeia tributária foi extinguida pelo pagamento antecipado.

Lucas Santana Costa
Corporate Tax Advisor
& Tax Solution
Skype: lucassantana26

"As informações contidas nesta mensagem não produzem os efeitos do processo de consulta tributária"
Site: https://www.liberpatrimonii.com

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