Substituto tributario

Boa noite

Será que alguem poderia me ajudar, me informar se existe algum convenio ou protocolo entre São Paulo e Minas Gerais, referente a produtos de informatica.

Pois tenho uma empres que esta localizada em minas gerais e por consequencia da substituição tributaria ela a empresa em minas gerais quer ser o substituto tributario ou seja responsavel pelo imposto, sei q existe um regime especial dando essa possibilidade, porem esta levando em media 9 meses para ser deferido, mas se existe algum convenio ou protocolo, esse tempo se reduz em ate 2 meses.

Se alguem puder me ajudar...pois estou procurando e ainda nao achei nada..mas derrepente deixei passar.

Muito obrigada

Andrea,

os acordos, convênios e protocolos estão no Anexo VI do regulamento, você já deu uma olhada lá?

Tinha saido no site da fazendo, notícia de um termo de cooperação entre os estados de SP e de MG.

http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=776

Ola tudo bem

Gilmar, muito obrigada, consegui achar o convenio, agora estou acertando o resto da pepelada para dar entrada no processo.

Obrigada mais uma vez.