ST em operação interestadual

Bom dia !!

Tenho um cliente que entrou no regime da ST como substituto e tenho duvidas quanto a retenção em operações interestaduais, quando vender para fora de SP tenho que fazer o mesmo calculo que faço para vendas internas?

abs

Bom dia João

Nas vendas interestaduais vc deverá aplicar o IVA ajustado, caso haja protocolo/convênio entre os Estados envolvidos na operação. Assim, precisa-se primeiramente verificar se existe o protocolo/convênio. Caso não haja, a operação é normal, sem ST.

atn

Enides

Enides

tendo convenio ou protocolo tenho que aplicar a ST por meio deste IVA ajustado certo? se não tiver convenio/protocolo mando a mercadoria normalmente sem reter o icms st!!

na mercadoria que enviar com a retençao do icms, tenho que mandar a guia ja paga tb certo?

vc saberia onde encontro uma relaçao com o IVA ajustado?

Exato. Se houver protocolo/convênio aplica-se ST. Se não houver, faz-se operação normal (sem reter ICMS/ST).

Vc deve enviar a guia recolhida ou no caso se vc tiver muita operação interestadual com determinado Estado, vc pode se inscrever como substituto tributário no Estado de destino e assim vc passa a recolher o ICMS/ST mensalmente (como se faz em SP).

No endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm
vc encontra relação das portarias de IVA por produto.

A fórmula para o ajuste do IVA original nas operações interestaduais é:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1, onde:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna,
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

atn

Enides

Exato. Se houver protocolo/convênio aplica-se ST. Se não houver, faz-se operação normal (sem reter ICMS/ST).

Vc deve enviar a guia recolhida ou no caso se vc tiver muita operação interestadual com determinado Estado, vc pode se inscrever como substituto tributário no Estado de destino e assim vc passa a recolher o ICMS/ST mensalmente (como se faz em SP).

No endereço http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm
vc encontra relação das portarias de IVA por produto.

A fórmula para o ajuste do IVA original nas operações interestaduais é:

IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1, onde:

1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna,
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

atn

Enides

Esses convenios/protocolos eu consulto no site da confaz, um por um relativo a 2009 ( é o que estou vendo aqui)

Esse procedimento de inscrever em outro estado, eu recolho o icms st nas datas estabelecidas pela secretaria de SP certo?

desculpe lhe incomodar com o teor das perguntas, mas e uma situaçao nova para mim.

muito obrigado

Ao se inscrever no outro Estado como substituto vc observará as disciplinas do Estado destinatário. Apenas referenciei SP para mostrar que vc fará a apuração mensal do ICMS/ST, não necessitando emitir GNRE a cada remessa, mas é necessário verificar o que diz a legislação do Estado destinatário.

Se existe o convênio/protocolo o IVA normal estará explícito aí. Verificado o IVA normal, vc aplica a fórmula para o IVA ajustado (essa fórmula tb está descrita no protocolo).

Situação contrária é se vc comprar de outro Estado que não haja protocolo e a mercadoria em SP está sujeita a ST. Neste caso, se a alíquota do ICMS em SP for superior a 12%, vc precisará identificar o IVA normal em SP e aplicar a fórmula para ajustar o IVA e efetuar o recolhimento antecipado do ICMS/ST (neste caso, vc pode verificar no site da Sefaz acima descrito o IVA normal dos produtos em SP).

à disposição

Enides

quando o estado tem convenio, qual é o calculo que eu faço???

Luana

Bom dia Luana,

quando há convênio você aplicará o IVA ajustado. No próprio convênio tem a fórmula a ser aplicada.

abçs

Obrigada Enides!
Você sabe onde eu encontro a tabela do convenio?
Obrigada

Luana, se vc conhece o número do convênio, basta entrar na página do Confaz, procurar em legislação/convênio. Clique sobre o ano e posteriormente sobre o número.

atn

Brigado Enides!!
att.
Luana