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Retenção de ISS Simples Nacional

João Paulo

João Paulo

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 13 abril 2017 | 16:46

Boa tarde a todos!!!

Estou com uma dúvida em relação a retenção de ISS de uma NF de um prestador optante pelo Simples Nacional, no geral sei que não deve ser retido o imposto, mas no caso desse prestador o código do serviço tem retenção.
Minha dúvida é se devo reter o imposto mesmo ele sendo Simples Nacional?

O código do serviço é 7.02 e o prestador é de Mairiporã.

Grato

Boa tarde!!

João Paulo

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 08:37

João Paulo, bom dia

O código 7.02 tem retenção prevista de acordo com a Lei 116/03.
Verifique os detalhes, pois no geral, tal código tem ISS devido no local da obra.

Vale citar que o regime de tributação não impacta no fator de ter ou não retenção de ISS.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
Samuel Lima Paulo do Ramo

Samuel Lima Paulo do Ramo

Prata DIVISÃO 3 , Professor(a) Universitário
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 08:39

7.02 é retido por responsabilidade e o imposto é devido no local da execução do serviço.

As condições de retenção, em regra geral, não dependem da opção ou não pelo simples.

Samuel Lima
Contador Formado pela Universidade Federal do Ceará
Consultor e Palestrante.
Fanpage: https://www.facebook.com/SamuelLimaContador
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/samuel-lima-contador/
Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 13:16

Samuel, boa tarde

Apenas para expandir o debate, tratando-se do ISS, sim, não depende do regime tributário. Mas eu não diria "as condições de retenção, em regra geral", pois o regime de tributação impacta diretamente no fato de ter ou não retenções de impostos federais.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

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