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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Representantes Comerciais são considerados contribuintes de

juliana santos

Juliana Santos

Prata DIVISÃO 2 , Analista
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 10:58

bom dia Sabrina,
você já tentou puxar o Sintegra e o cartão do CNPJ para verificar a informação?
aqui na empresa q eu trabalho todos os nossos representantes estão cadastrados como Não Contribuintes de ICMS.

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 11:40

Cara Colegas,

O serviço de representação comercial está descrito no subitem 10.09 (Representação de qualquer natureza, inclusive comercial) da Lista de Serviços da LC 116/2003 e portanto deve ser tributo pelo ISSQN.

Por consequência não são contribuintes do ICMS.


Att, Reinaldo Fonseca


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