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Industrialização e duvida de cfop

Francilene Araujo de Sá

Francilene Araujo de Sá

Iniciante DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 11:36

Bom dia caros colegas estou com a seguinte dúvida. 1° Comprei uma mercadoria de SC a qual embalei para venda , seria uma industrialização ? 2° essa mercadoria veio com o CFOP 6.401 qual o CFOP que eu uso na venda ? Agradeço imensamente desde já

DEBORAH RIBEIRO SANTIAGO

Deborah Ribeiro Santiago

Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 17 abril 2017 | 13:32

Francilene, boa tarde!

Abaixo segue o conceito de industrialização RICMS/MG, entendo que no seu caso não seja industrialização, porque entendo que embalou para transporte na venda.

Art. 222. Para os efeitos de aplicação da legislação do imposto:
II - industrialização é qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para o consumo, observado o disposto nos §§ 1º, 3º e 6º, tais como:

a) a que, exercida sobre matéria-prima ou produto intermediário, importe em obtenção de espécie nova (transformação);

b) a que importe em modificar, aperfeiçoar ou, de qualquer forma, alterar o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto (beneficiamento);

c) a que consista na reunião de produtos, peças ou partes e da qual resulte um novo produto ou unidade autônoma (montagem);

d) a que importe em alterar a apresentação do produto pela colocação de embalagem, ainda que em substituição à original, salvo quando a embalagem colocada se destine apenas ao transporte de mercadoria (acondicionamento ou reacondicionamento);

e) a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou restaure o produto para utilização (renovação ou recondicionamento);

A mercadoria é sujeita ao Regime de Substituição tributária? O CFOP 6401 é Venda de Produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
Então nesta nota fiscal, caso a mercadoria seja realmente ST, deve-se observar:
- a aplicação e a retenção da substituição tributaria.

Para saber o CFOP da venda deve-se levar em consideração:
- o estado para onde irá a mercadoria
- legislação do estado de destino
- condição do cliente (contribuinte ou não do ICMS)
- finalidade da Aquisição.

Possíveis CFOP's a ser utilizado;
5405 (considerando que a mercadoria seja ST e o mesmo tenha sido retido na nota fiscal)
6102
6404
6108

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