Códigos e Descrições na nota fiscal

Boa tarde!

Tenho algumas dúvidas quanto a códigos e descrições nas notas fiscais, se alguém puder me ajudar fico grata.

A empresa que trabalho é do Simples Nacional, nós só trabalhamos com medidas, ou seja, muitas vezes vendo o mesmo produto, porém, com medidas diferentes, sendo assim utilizo o mesmo código a mesma descrição o que vai diferenciar na descrição é a medida. Exemplo:

Cód: qdr / Descrição: quadrado 30 x 30
Cód. qdr / Descrição: quadrado 70 x 70

Isso está correto ou fiscalmente está incorreto?

Cara Isabelle Oliveira, não há impedimento tributário sua operação, pode realizar normalmente.

Raphael Barbosa, bom dia!

Ainda sobre esse assunto olha o que achei sobre códigos: http://www.joseadriano.com.br/profiles/blogs/sped-efd-icmsipi-informacoes

O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a itens (produto ou serviço) diferentes. Os produtos e serviços que sofrerem alterações em suas características básicas deverão ser identificados com códigos diferentes.

Sabe me dizer se isso tem relação direta com a emissão de NF?

Bom dia Isabelle,
Penso assim sobre a sua situação:
1- Não vejo que ambos os produtos citados no exemplo sejam o mesmo produto, afinal eles possuem dimensões e valores diferentes. Se fossemos pensar nos custos para fabricação dos mesmos, teriam custos diferentes, pois geram produtos diferentes;
2- O código do produto só pode ser igual quando se tratar dos mesmos produtos, caso contrário (citaria a sua situação como exemplo) não é viável que os 2 produtos tenham o mesmo código.

Por prudência eu sugiro que você crie novos códigos para segregar cada produto e evitar complicações posteriores junto ao fisco.


Espero tê-la ajudado!

Luann Monahan
Atom Soluções Fiscais

Luann Monahan ,

O que queria saber é se existe uma base legal para isso!

É impossível para mim, trabalho só com medidas!

Vendo a mesma peça, só muda as medidas.

Se vender mil vezes a mesma peça com medidas diferentes tenho que ter mil códigos?

Inviável isso!