
Karina Cristina Januário da Silva
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)Bom dia,
Tenho a seguinte situação:
1 - Recebi notas fiscais de abastecimento com valores e destaque de ICMS corretos, porém, posteriormente, o fornecedor identificou que o os valores unitários cobrados estão incorretos.
2 - As notas fiscais foram escrituradas pelos valores integrais constantes em cada documento, inclusive o crédito do ICMS, que foi destacado corretamente.
3 - O fornecedor irá restituir a diferença dos valores, concedendo desconto na fatura, e solicita-nos que seja emitida uma Carta de Não Aproveitamento de Crédito.
A pergunta é a seguinte:
*Como devo proceder a escrituração do crédito, já que de acordo com os Arts. 61, § 5º e 63, VII do RICMS/2000-SP e Portaria CAT nº 83/1991, eu deveria emitir a carta desde que houvesse erro no destaque do imposto, o que não ocorreu de fato.
*Informo na apuração um estorno de crédito?
Alguém já passou por este tipo de situação?
Agradeço antecipadamente a quem puder ajudar.
Karina Januário
Contadora / Analista Fiscal
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