Pessoa Fisica Não Contribuinte do ICMS

Bom dia colegas!


Uma Pessoa Fisica não contribuinte do ICMS vendeu uma máquina dela usada no valor de R$ 50.000,00 e precisa enviar de São Paulo para Recife via aérea. O Aeroporto quer a Nota Fiscal, mas aqui em São Paulo não existe NF avulsa. Já estive na Secretaria da Fazenda e nem eles respondem isso somente no Fale Conosco. Escrevi para eles e recebi uma resposta nada a ver com o assunto aqui relacionado.

Alguém pode me ajudar? Se que por transportadora fazemos uma declaração. Mas e para enviar via aérea?

Desde já agradeço.

Cara Cláudia Moral Gonçalves, não existe legalidade na cobrança de NF de um não contribuinte, porém, eles tem o direito de não querer levar a mercadoria, logo, é complicado, pois não existe nem lei que lhe obrigue a emissão e nem lei que obriguem eles a levarem sem NF.

Muito obrigada Raphael.
Ninguém conseguia me explicar essa dúvida.

Agradeço.

Cláudia

Tenho uma dúvida: Venda de equipamento usado e velho por pessoa física não contribuinte tem incidência de ICMS em operação interna no ES? A origem deste equipamento é devolução de capital ao sócio que agora esta vendendo o mesmo. Alguém poderia me ajudar?

José S.Ferreira