ST e CONTABILIDADE

Um determinado cliente está enquadrado na ST mas se recusa a aplicar a ST nas suas vendas. Faz a venda como se fosse para consumidor final, porem sabendo que são revendedores. Pergunta: Além de estar correndo um enorme risco fiscal, qual principio contabil estaria infringindo? O contador se torna responsavel pela não demosntração da ST em NF e não recolhimento, ainda que tenha alertado seu cleinte?

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 23 de julho de 2009 às 17:38:34.

Marcelo Martins

Em primeiro lugar voce precisa destacar aqui o tipo de empresa para agente tentar identificar se é um contribuinte SUBSTITUTO ou SUBSTITUIDO.

Se for contribuinte SUBSTITUIDO não tem que aplicar a ST na venda, haja vista que este imposto já foi calculado e recolhido na entrada da mercadoria.

A empresa é uma induatria e neste caso seria o subsituto. Ela está obrigada a recolher de acordo com o ICMS de SP. A questão é que mesmo sendo obrigada ela não recolhe e não faz a demonstração na nota fiscal. Emite simplesmente uma nota sem ST.