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Rafael Leme Delfino
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom Dia Pessoal!
Preciso de uma ajuda com relação a diferença de alíquota na compra de uso e consumo. (COP 2.556)
Sou de São Paulo (Alíquota de 18%) fiz uma compra no Estado de Santa Catarina (Alíquota de 12%).
18 - 12 = 6%
Essa diferença é o valor que devo recolher na GIA?
Fico no Aguardo!
Desde já agradeço pela atenção!
Enides Trevisan
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBom dia Rafael
Isso mesmo. Se o produto estiver sujeito a alíquota de 18% em SP, você pagará 6% de difal, devendo observar a correta escrituração e lançamento na gia de acordo com o artigo 117 do RICMS/00.
É sempre importante observar a alíquota interna a que o item está sujeito, pois caso tenha alíquota igual ou inferior a interestadual, não há que se falar em recolhimento de difal.
Rafael Leme Delfino
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBoa Tarde Enides!
Muito Obrigado pela ajuda.
Atenciosamente.
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